A aprovação de empreendimentos imobiliários em São Paulo vai deixar de ser atribuição da Secretaria de Habitação, que o prefeito eleito Fernando Haddad (PT) cogita entregar ao PP, partido do deputado Paulo Maluf.
O Aprov, setor responsável pela aprovação de plantas de empreendimentos de médio e grande portes, será transferido para a Secretaria de Controle Urbano, que não vai ser negociada com partidos aliados. O titular da secretaria, ainda não escolhido, será da "cota pessoal" de Haddad.
O setor que cuida da aprovação de imóveis foi o protagonista do maior escândalo de corrupção da gestão Gilberto Kassab (PSD).
INVESTIGADO
Nomeado diretor do Aprov por José Serra (PSDB), em 2005, Hussain Aref Saab adquiriu 106 imóveis, avaliados em R$ 50 milhões, até deixar o cargo, em abril, conforme a Folha revelou em maio.
Aref é investigado por corrupção e enriquecimento ilícito pela Promotoria, Polícia Civil e Corregedoria-Geral do Município. Ele e sua empresa, a SB4 Patrimonial, estão com os bens bloqueados pela Justiça.
Aref e a empresa negam envolvimento com corrupção.
A Secretaria de Controle Urbano terá também a incumbência de cuidar do processo de aprovação dos imóveis.
Hoje, o empreendedor precisa dar entrada no processo em vários órgãos, de acordo com o impacto que causa.
Se houver corte de árvores, por exemplo, precisa de aprovação da Secretaria do Verde e Meio Ambiente. Se vai gerar tráfego, da dos Transportes. E assim por diante.
Com o novo modelo, haverá um "balcão único".
A decisão da gestão Haddad de transferir o Aprov foi tomada justamente por causa do escândalo, mas integrantes do grupo de transição negam que tenha relação com a negociação com o PP.
O procedimento começa a mudar ainda neste ano. Kassab criou uma comissão com a função de gerenciar aprovações de empreendimentos imobiliários e a Secretaria Especial de Licenciamentos.
Fonte: Folha.uol.com.br
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